AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.- Objeto e aceitação
O presente aviso legal regula o uso do sítio da Internet WWW.COSMECLINIK.COM, que é colocado à sua disposição pela: COSMECLINIK, S.A. AVENIDA DE LAS NIEVES Nº 37, P.I LAS NIEVES, 28935, MOSTOLES, MADRID N.I.P.C. A81017493 e endereço de e-mail cosmeclinik@cosmeclinik.com
A navegação no sítio da Internet WWW.COSMECLINIK.COM atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer modificações.
O UTILIZADOR se obriga a fazer um uso correto do sítio da Internet em conformidade com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O UTILIZADOR responderá face à COSMECLINIK, S.A. ou face a terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento de tal obrigação.
2.- Informações legais
Em conformidade com o Artº. 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE) e a Lei 56/2007, de 28 de dezembro, sobre Medidas de Impulsionamento da Sociedade da Informação, informa-se que a presente página web, www.cosmeclinik.com, pertence à COSMECLINIK, S.A. com N.I.P.C. A81017493 e sede social em AVENIDA DE LAS NIEVES Nº 37, P.I LAS NIEVES, 28935, MOSTOLES, MADRID, e inscrita no Registo Comercial de Madrid, folha M-142718, fólio 220, tomo 8870, livro 0, secção 8, inscrição 1ª.
O sítio da Internet e os seus serviços são de acesso livre e gratuito; não obstante, a COSMECLINIK, S.A. condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio da Internet ao preenchimento prévio do respetivo formulário. O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunicar à COSMECLINIK, S.A. e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que efetuar.
3.- Condições de acesso e utilização
O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da COSMECLINIK, S.A. e a não os utilizar para, entre outros:
Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
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Tentar aceder às contas de e-mail de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da COSMECLINIK, S.A. ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informações.
Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade das informações da COSMECLINIK, S.A. ou de terceiros.
Usurpar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de um terceiro.
É proibido estabelecer frames ou quadros de qualquer tipo que envolvam a página ou permitam a visualização dos seus conteúdos através de endereços da Internet diferentes dos da página e, em qualquer caso, esta proibição também inclui a sua visualização conjuntamente com conteúdos alheios à página, de forma que:
Provoque erro, confusão ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira proveniência dos conteúdos.
Represente um ato de comparação ou imitação desleal.
Sirva para aproveitamento da reputação da marca e do prestígio da COSMECLINIK, S.A.
Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, salvo se houver a autorização do titular dos respetivos direitos ou isso for legalmente permitido.
Recolher dados com fins publicitários e remeter publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outros de natureza comercial, sem que medeie o seu prévio pedido ou consentimento.
Em nenhum caso se expressará na página onde a ligação se localizar que a COSMECLINIK, S.A., prestou o seu consentimento para a inserção da ligação ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.
4.- Exclusão de garantias e de responsabilidade
O conteúdo do presente sítio da Internet é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico. A COSMECLINIK, S.A. exclui, até onde o ordenamento jurídico o permite, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:
Impossibilidade de acesso ao sítio da Internet ou falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, assim como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição, aos quais se tenha acedido através do sítio da Internet ou dos serviços que são oferecidos.
Presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
Incumprimento das leis, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal em consequência do uso incorreto do sítio da Internet. Em particular, e a título de exemplo, a COSMECLINIK, S.A. não se considera responsável pelas atuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, assim como a normativa em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.
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A COSMECLINIK, S.A., garante que os dados serão tratados tendo em vista manter as oportunas relações comerciais e promocionais sobre os serviços desta empresa, consigo ou a com entidade que você representa.
Não obstante o que precede, você pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e eliminação dispostos no referido Regulamento, notificando-o por escrito ao Responsável pela Proteção de Dados da COSMECLINIK, S.A., na AVENIDA DE LAS NIEVES Nº 37, P.I LAS NIEVES, 28935, MOSTOLES, MADRID, ou através do endereço de e-mail cosmeclinik@cosmeclinik.com
A nossa política relativamente ao e-mail centra-se no envio exclusivo de comunicações cuja receção você tenha solicitado. Se preferir não receber estas mensagens por e-mail, oferecemos-lhe através das mesmas a possibilidade de exercer o seu direito de eliminação e renúncia à receção destas mensagens, em conformidade com o que está disposto no Título III, artigo 22 da Lei 34/2002, sobre Serviços para a Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico. Enviando a palavra "CANCELAMENTO" através do e-mail cosmeclinik@cosmeclinik.com
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